FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Disciplina: Direitos Culturais
Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Aluna: Mariana Dionísio de Andrade
A partir de 1945, em razão do fim da II Guerra Mundial, as autoridades públicas assumiram a responsabilidade pela cultura em nível local. A Constituição de 1949 tratava a cultura de uma forma vaga e, até hoje, é mínima a parcela de recursos destinados à cultura. Trata-se a cultura de um setor regulado pelo Departamento de Cultura do Ministério do Interior - Abteilung K, responsável pela proteção do patrimônio cultural, relativamente ao Ministério da Cultura no Brasil. No entanto, apesar dos poucos investimentos cedidos em esfera federal, a cultura é tratada como bem de responsabilidade de cada província, o que evidencia o caráter de descentralização da participação pública neste setor. Cumpre salientar, inclusive, que cada província possui o apoio de um Ministro da Cultura, subordinado à coordenação de uma Conferência Permanente dos Ministros da Educação e Cultura, fundada em 1948 (REIS, 2003). Essa descentralização transfere a responsabilidade pelo financiamento cultural às autoridades locais. A respeito da expressão cultural na Alemanha, quanto ao destino desses recursos, é válido destacar:
Na Alemanha, os estados federais são encarregados das instituições culturais. Existem 240 teatros subsidiados, centenas de orquestras sinfônicas, milhares de museus e mais de 25.000 bibliotecas espalhadas pelos 16 estados. Estas oportunidades culturais são aproveitadas por milhões de pessoas: os museus alemães recebem mais de 91 milhões de visitantes a cada ano; anualmente, 20 milhões assistem peças nos teatros e óperas; enquanto 3,6 milhões escutam às grandes orquestras sinfônicas. (Wikipedia – Alemanha, on line)
Com o significativo corte de verbas públicas direcionadas à cultura na década de 80, a Alemanha teve de estabelecer estratégias na tentativa de captar recursos oriundos do apoio da iniciativa privada (como exemplo o Museu Städel, de Frankfurt, mantido por grandes empresas), que se efetiva por meio de doações, patrocínio, propaganda e transferências provindas de fundações. Estima-se que o investimento público total no setor cultural seja de, aproximadamente, US$ 7,5 bilhões/ ano, enquanto a iniciativa privada participa com US$ 700 milhões/ ano, dos quais dois terços são doações e um terço refere-se à política de patrocínio (REIS, 2003).
Segundo declaração de Frank Hartmann, porta-voz do Banco Central da Alemanha (Deutsche Bank), crises econômicas mundiais não constituem motivo para preocupação no que se refere à diminuição dos investimentos culturais cedidos pelos bancos e empresas alemãs (FONG, 2008, on line). Cumpre refletir sobre o assunto, pois, historicamente, em situações de imprevisão na seara financeira, é sabido que o campo das artes é o primeiro a sofrer cortes. Sobre o assunto, interessante assinalar uma comparação entre os recursos disponíveis para a cultura nos Estados Unidos e na Alemanha:
Na Alemanha, o suporte financeiro para os setores de educação e cultura vem basicamente dos governos federal, estadual e municipal. Os recursos públicos representaram 94% de todo o orçamento destinado às artes no país – uma soma de mais de oito bilhões de euros em 2007. Os recursos da iniciativa privada e doações individuais ou de fundações contribuem com o resto, de acordo com os dados fornecidos pelo BDI. Nos EUA, em 2006, a National Endowment for the Arts (agência mantida pelo governo norte-americano para o apoio às artes em todo o país) destinou um montante de apenas 94 milhões de euros à cultura. Isso significa que o apoio da iniciativa privada é essencial à vida cultural nos EUA, fazendo com que a cultura só aconteça graças ao apoio de empresas com bolsos cheios e patrocinadores saudáveis. O que faz, no entanto, com que a reforma de uma casa de ópera ou uma competição de design entre novos talentos seja vulnerável quando a conjuntura dá sinais negativos. (FONG, 2008, on line)
Ou seja, a questão versa sobre a mentalidade e ponto de vista dos países envolvidos. Enquanto a população norte-americana espera que as empresas recompensem a sociedade pelos lucros que auferem, a nação de Ângela Merkel acredita que os fundos de fomento supedaneados pelo Estado são uma resposta aos altos impostos pagos pelo cidadão.
A Alemanha destaca-se pelo importante papel desempenhado pelas fundações, com participação significativa no financiamento direto aos artistas (REIS, 2003). Enquanto no Brasil há cerca de 340 mil fundações registradas, segundo dados do IBGE, na Alemanha o número é de 7.000 fundações (número bastante expressivo, se consideradas as dimensões geográficas do país), que atuam nas mais diversas áreas. Um exemplo de fundação alemã, internacional em sua abrangência, é a Konrad Adenauer Stiftung. No Brasil desde 1969, com sedes no Rio de Janeiro e em Fortaleza, atua com o propósito de fomentar a produção de conhecimento especializado nas áreas onde se encontram os principais desafios do país.
Outro ponto de destaque é a preocupação quanto à integração da cultura após a unificação das duas Alemanhas – Ocidental e Oriental. Quando a República Federal da Alemanha e a República Democrática da Alemanha foram unificadas, houve um impasse de menores proporções, mas não menos importante que o problema econômico: o choque cultural. Muito mais que unir ideias comunistas e capitalistas, a Alemanha teve de reaprender a conviver com a diversidade cultural em que se encontrava, no intuito de fazer com que seu povo pudesse se reconhecer em uma nova sociedade, de modo que a identidade cultural de cada um não restasse devastada. Diante do exposto, a preservação da herança cultural, mantida por intermédio da conservação de prédios históricos, de pinturas, documentos etc, deve receber especial atenção quanto ao estudo do tema, principalmente no que se refere à defesa dos bens culturais, que têm registrado relevantes avanços por parte do patrocínio cedido por conglomerados empresariais e instituições financeiras.
Na Alemanha, os estados federais são encarregados das instituições culturais. Existem 240 teatros subsidiados, centenas de orquestras sinfônicas, milhares de museus e mais de 25.000 bibliotecas espalhadas pelos 16 estados. Estas oportunidades culturais são aproveitadas por milhões de pessoas: os museus alemães recebem mais de 91 milhões de visitantes a cada ano; anualmente, 20 milhões assistem peças nos teatros e óperas; enquanto 3,6 milhões escutam às grandes orquestras sinfônicas. (Wikipedia – Alemanha, on line)
Com o significativo corte de verbas públicas direcionadas à cultura na década de 80, a Alemanha teve de estabelecer estratégias na tentativa de captar recursos oriundos do apoio da iniciativa privada (como exemplo o Museu Städel, de Frankfurt, mantido por grandes empresas), que se efetiva por meio de doações, patrocínio, propaganda e transferências provindas de fundações. Estima-se que o investimento público total no setor cultural seja de, aproximadamente, US$ 7,5 bilhões/ ano, enquanto a iniciativa privada participa com US$ 700 milhões/ ano, dos quais dois terços são doações e um terço refere-se à política de patrocínio (REIS, 2003).
Segundo declaração de Frank Hartmann, porta-voz do Banco Central da Alemanha (Deutsche Bank), crises econômicas mundiais não constituem motivo para preocupação no que se refere à diminuição dos investimentos culturais cedidos pelos bancos e empresas alemãs (FONG, 2008, on line). Cumpre refletir sobre o assunto, pois, historicamente, em situações de imprevisão na seara financeira, é sabido que o campo das artes é o primeiro a sofrer cortes. Sobre o assunto, interessante assinalar uma comparação entre os recursos disponíveis para a cultura nos Estados Unidos e na Alemanha:
Na Alemanha, o suporte financeiro para os setores de educação e cultura vem basicamente dos governos federal, estadual e municipal. Os recursos públicos representaram 94% de todo o orçamento destinado às artes no país – uma soma de mais de oito bilhões de euros em 2007. Os recursos da iniciativa privada e doações individuais ou de fundações contribuem com o resto, de acordo com os dados fornecidos pelo BDI. Nos EUA, em 2006, a National Endowment for the Arts (agência mantida pelo governo norte-americano para o apoio às artes em todo o país) destinou um montante de apenas 94 milhões de euros à cultura. Isso significa que o apoio da iniciativa privada é essencial à vida cultural nos EUA, fazendo com que a cultura só aconteça graças ao apoio de empresas com bolsos cheios e patrocinadores saudáveis. O que faz, no entanto, com que a reforma de uma casa de ópera ou uma competição de design entre novos talentos seja vulnerável quando a conjuntura dá sinais negativos. (FONG, 2008, on line)
Ou seja, a questão versa sobre a mentalidade e ponto de vista dos países envolvidos. Enquanto a população norte-americana espera que as empresas recompensem a sociedade pelos lucros que auferem, a nação de Ângela Merkel acredita que os fundos de fomento supedaneados pelo Estado são uma resposta aos altos impostos pagos pelo cidadão.
A Alemanha destaca-se pelo importante papel desempenhado pelas fundações, com participação significativa no financiamento direto aos artistas (REIS, 2003). Enquanto no Brasil há cerca de 340 mil fundações registradas, segundo dados do IBGE, na Alemanha o número é de 7.000 fundações (número bastante expressivo, se consideradas as dimensões geográficas do país), que atuam nas mais diversas áreas. Um exemplo de fundação alemã, internacional em sua abrangência, é a Konrad Adenauer Stiftung. No Brasil desde 1969, com sedes no Rio de Janeiro e em Fortaleza, atua com o propósito de fomentar a produção de conhecimento especializado nas áreas onde se encontram os principais desafios do país.
Outro ponto de destaque é a preocupação quanto à integração da cultura após a unificação das duas Alemanhas – Ocidental e Oriental. Quando a República Federal da Alemanha e a República Democrática da Alemanha foram unificadas, houve um impasse de menores proporções, mas não menos importante que o problema econômico: o choque cultural. Muito mais que unir ideias comunistas e capitalistas, a Alemanha teve de reaprender a conviver com a diversidade cultural em que se encontrava, no intuito de fazer com que seu povo pudesse se reconhecer em uma nova sociedade, de modo que a identidade cultural de cada um não restasse devastada. Diante do exposto, a preservação da herança cultural, mantida por intermédio da conservação de prédios históricos, de pinturas, documentos etc, deve receber especial atenção quanto ao estudo do tema, principalmente no que se refere à defesa dos bens culturais, que têm registrado relevantes avanços por parte do patrocínio cedido por conglomerados empresariais e instituições financeiras.
REFERÊNCIAS
FONG, Diana. Setor cultural alemão consegue se manter ileso à crise. Disponível em:<>. Acesso em 13 set. 2009.
REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura: teoria e prática em um estudo internacional comparado. São Paulo: Thomson Learning Edições, 2003.
Wikipedia. Alemanha. Disponível em:<>. Acesso em 13 set. 2009.
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