Direitos Culturais

Site da AGU divulga Seminário Direito, Política e Humanismo

2009-10-31T10:37:00.000-07:00

O Seminário Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico, teve seu encerramento ontem, 30 de outubro, com a exibição do Filme Èdipo Rei.

Após a exibição do filme foram proferidas palestras pelo prof. Dr. Newton Menezes Albuquerque e a especialista em Clássicos Gregos Silvaniza Férrer, tendo como facilitadora a mestranda Mariana Dionísio de Andrade.

Após as sábias palavras dos palestrantes o evento foi encerrado e já deixa saudades.

Para os participantes do evento nosso muito obrigado, e esperamos a participação de todos nos futuros seminários a serem realizados.

O site da AGU deu uma forcinha na divulgação do evento que contou com grandes professores e que com certeza foi enriquecedor para todos nós.

Desde já nosso muito obrigado a todos os colaboradores do evento. E que venham os próximos!

Link de acesso ao site:
http://agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=102315&id_site=1105

Divulgação do Seminário - Jornal Diário do Nordeste

2009-10-27T09:50:00.001-07:00

A partir de hoje, cinco filmes integram a programação do seminário "Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico", do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da Unifor. As sessões serão seguidas por debates com professores

Uma oportunidade para elevar a formação humanística dos juristas e estudantes de Direito, além de estabelecer um contato com a sociedade em geral. O seminário "Direito, Política e Humanismo: reflexos do mundo helênico", do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) da Unifor, apresenta, a partir de hoje, uma série de filmes que discutem temáticas relativas ao universo jurídico.

O professor doutor Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador do evento, explica que é seguindo na abordagem do humanismo que a proposta deste ano vai buscar inspiração na Grécia, considerada a origem da temática como um todo. "O seminário integra a disciplina Direitos Culturais, e um dos nossos objetivos é fazer com que a formação dos mestrandos e doutorandos se dê também por meio da interface com as artes em geral", ressalta.

O evento, cuja primeira edição, no ano passado, teve como temática "Direito e Política em Shakespeare", integra, segundo o coordenador, a ideia de fazer da disciplina Direitos Culturais uma proposta "multi-inter-disciplinar". Por meio de temas como "Democracia ateniense", "Natureza humana e poder", "A paixão e o poder", "O sentimento patriótico" e "A família e o poder", professores convidados e da pós-graduação, além de facilitadores (alunos de Mestrado e Doutorado) promovem debates após cada sessão de cinema.

"Na escolha dos filmes, tivemos de casar duas variáveis: a existência de obras correspondentes e a relação com o tema geral proposto". "Sócrates", com direção do italiano Roberto Rossellini, abre hoje a programação e sintetiza, de acordo com Humberto, o pensamento e os conflitos do mundo helênico. "Os demais espelham facetas das três dimensões: Direito, Política e Humanismo", destaca.

"As troianas", produzido em 1971, é exibido amanhã e mostra, por sua vez, o terrível destino das mulheres após o fim da guerra. "São temas antigos e, melhor dizendo, atemporais que se manifestaram e continuam a ocorrer". Além dos dois filmes, também compõem a programação "Medéia", "Ulysses" e "Édipo Rei".

Objetivos
Para Humberto Cunha, a proposta tem um objetivo duplo: contribuir para que o profissional do Direito não fique restrito somente ao tecnicismo e à literalidade, mas também atente para os fundamentos. De outro lado, o seminário serve para que o contato entre especialistas e sociedade aconteça da forma mais próxima da realidade.

Programação

Hoje - "Sócrates"/ Tema: Democracia ateniense/ Professor: Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos/ Facilitadora: Anarda Pinheiro Araújo

Amanhã - "As troianas"/ Tema: Natureza humana e poder/ Professores: Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho e Prof. Ms. Flávio José Moreira Gonçalves/ Facilitadora: Nathalie Carvalho Cândido

Quarta-feira - "Medéia"/ Tema: A paixão e o poder/ Professores convidados: Prof. Dr. Martônio Mont´Alverne Barreto Lima e Profª Drª. Francisca Ilnar de Sousa/ Facilitadora: Cyntia Mirella da Costa Farias

Quinta-feira - "Ulysses"/ Tema: O sentimento patriótico/ Professores: Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque e Profª Ms. Sandra Helena de Sousa/ Facilitadora: Natália Luíza Alves Martins

Sexta-feira - " Édipo Rei"/ Tema: A família e o poder/ Professores convidados: Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque e Profª Drª Joyceane Bezerra de Menezes/ Facilitadora: Mariana Dionísio de Andrade

Mais informações
"Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico", 18h às 22h, no Bloco A, Auditório A4, da Unifor. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail culturaedireito@gmail.com. Contatos também pelo site www.direitosculturaisunifor.blogspot.com.

Reportagem de Veiculada no "Jornal Diário do Nordeste de 26 de outubro de 2009" - Caderno 03. Para acesso on-line: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=683690

Sistema Nacional de Cultura

2009-10-23T05:11:00.000-07:00

Caros Visitantes,

Divulgamos a entrevista concedida pelo prof. Humberto Cunha à rádio da Universidade de São Carlos -SP, tendo como o enfoque a temática relativa ao "Sistema Nacional de Cultura". A entrevista foi realizada em 21.10.2009.

Para ter acesso ao conteúdo da mesma basta acessar o site:

http://www.paracatuzum.com.br/2009/10/sistema-nacional-de-cultura-e-suas-vertentes/

Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico

2009-09-29T14:57:00.000-07:00

Coordenação: Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho

PROGRAMAÇÃO:

26/10/09 – Sócrates

Tema: Democracia ateniense

Professor convidado: Prof. Dr. Arnaldo Vasconcelos

Debatedora: Anarda Pinheiro Araújo

27/10/09 – As troianas

Tema: Belicosidade humana

Professores convidados: Prof. Dr. José Filomeno de Moraes Filho e Profª Drª. Lília Maia de Moraes Sales

Debatedora: Nathalie Carvalho Cândido

28/10/09 – Medéia

Tema: A Natureza Humana e o poder

Professores convidados: Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima e Profª Drª Francisca Ilnar de Sousa

Debatedora: Cyntia Mirella da Costa Farias

29/10/09 – Ulysses

Tema: O sentimento patriótico

Professores convidados: Prof. Dr. Paulo Antônio de Menezes Albuquerque e Profª Ms. Sandra Helena de Sousa

Debatedora: Natália Luiza Alves Martins

30/10/09 – Édipo Rei

Tema: A família e o poder

Professores convidados: Prof. Dr. Newton de Menezes Albuquerque e Profª Drª Joyceane Bezerra de Menezes

Debatedora: Mariana Dionísio de Andrade

O seminário se realizará nos dias 26 a 30 de outubro.

Local: Universidade de Fortaleza. Bloco A - Auditório A-4 .

Horário: 18:00 as 22:00 hs.

Inscrições através do e-mail: culturaedireito@gmail.com
[até 16/outubro]

ALEMANHA, O PAÍS DAS FUNDAÇÕES

2009-09-24T12:33:00.000-07:00

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

Disciplina: Direitos Culturais
Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho
Aluna: Mariana Dionísio de Andrade

A partir de 1945, em razão do fim da II Guerra Mundial, as autoridades públicas assumiram a responsabilidade pela cultura em nível local. A Constituição de 1949 tratava a cultura de uma forma vaga e, até hoje, é mínima a parcela de recursos destinados à cultura. Trata-se a cultura de um setor regulado pelo Departamento de Cultura do Ministério do Interior - Abteilung K, responsável pela proteção do patrimônio cultural, relativamente ao Ministério da Cultura no Brasil. No entanto, apesar dos poucos investimentos cedidos em esfera federal, a cultura é tratada como bem de responsabilidade de cada província, o que evidencia o caráter de descentralização da participação pública neste setor. Cumpre salientar, inclusive, que cada província possui o apoio de um Ministro da Cultura, subordinado à coordenação de uma Conferência Permanente dos Ministros da Educação e Cultura, fundada em 1948 (REIS, 2003). Essa descentralização transfere a responsabilidade pelo financiamento cultural às autoridades locais. A respeito da expressão cultural na Alemanha, quanto ao destino desses recursos, é válido destacar:

Na Alemanha, os estados federais são encarregados das instituições culturais. Existem 240 teatros subsidiados, centenas de orquestras sinfônicas, milhares de museus e mais de 25.000 bibliotecas espalhadas pelos 16 estados. Estas oportunidades culturais são aproveitadas por milhões de pessoas: os museus alemães recebem mais de 91 milhões de visitantes a cada ano; anualmente, 20 milhões assistem peças nos teatros e óperas; enquanto 3,6 milhões escutam às grandes orquestras sinfônicas. (Wikipedia – Alemanha, on line)

Com o significativo corte de verbas públicas direcionadas à cultura na década de 80, a Alemanha teve de estabelecer estratégias na tentativa de captar recursos oriundos do apoio da iniciativa privada (como exemplo o Museu Städel, de Frankfurt, mantido por grandes empresas), que se efetiva por meio de doações, patrocínio, propaganda e transferências provindas de fundações. Estima-se que o investimento público total no setor cultural seja de, aproximadamente, US$ 7,5 bilhões/ ano, enquanto a iniciativa privada participa com US$ 700 milhões/ ano, dos quais dois terços são doações e um terço refere-se à política de patrocínio (REIS, 2003).

Segundo declaração de Frank Hartmann, porta-voz do Banco Central da Alemanha (Deutsche Bank), crises econômicas mundiais não constituem motivo para preocupação no que se refere à diminuição dos investimentos culturais cedidos pelos bancos e empresas alemãs (FONG, 2008, on line). Cumpre refletir sobre o assunto, pois, historicamente, em situações de imprevisão na seara financeira, é sabido que o campo das artes é o primeiro a sofrer cortes. Sobre o assunto, interessante assinalar uma comparação entre os recursos disponíveis para a cultura nos Estados Unidos e na Alemanha:

Na Alemanha, o suporte financeiro para os setores de educação e cultura vem basicamente dos governos federal, estadual e municipal. Os recursos públicos representaram 94% de todo o orçamento destinado às artes no país – uma soma de mais de oito bilhões de euros em 2007. Os recursos da iniciativa privada e doações individuais ou de fundações contribuem com o resto, de acordo com os dados fornecidos pelo BDI. Nos EUA, em 2006, a National Endowment for the Arts (agência mantida pelo governo norte-americano para o apoio às artes em todo o país) destinou um montante de apenas 94 milhões de euros à cultura. Isso significa que o apoio da iniciativa privada é essencial à vida cultural nos EUA, fazendo com que a cultura só aconteça graças ao apoio de empresas com bolsos cheios e patrocinadores saudáveis. O que faz, no entanto, com que a reforma de uma casa de ópera ou uma competição de design entre novos talentos seja vulnerável quando a conjuntura dá sinais negativos. (FONG, 2008, on line)

Ou seja, a questão versa sobre a mentalidade e ponto de vista dos países envolvidos. Enquanto a população norte-americana espera que as empresas recompensem a sociedade pelos lucros que auferem, a nação de Ângela Merkel acredita que os fundos de fomento supedaneados pelo Estado são uma resposta aos altos impostos pagos pelo cidadão.

A Alemanha destaca-se pelo importante papel desempenhado pelas fundações, com participação significativa no financiamento direto aos artistas (REIS, 2003). Enquanto no Brasil há cerca de 340 mil fundações registradas, segundo dados do IBGE, na Alemanha o número é de 7.000 fundações (número bastante expressivo, se consideradas as dimensões geográficas do país), que atuam nas mais diversas áreas. Um exemplo de fundação alemã, internacional em sua abrangência, é a Konrad Adenauer Stiftung. No Brasil desde 1969, com sedes no Rio de Janeiro e em Fortaleza, atua com o propósito de fomentar a produção de conhecimento especializado nas áreas onde se encontram os principais desafios do país.

Outro ponto de destaque é a preocupação quanto à integração da cultura após a unificação das duas Alemanhas – Ocidental e Oriental. Quando a República Federal da Alemanha e a República Democrática da Alemanha foram unificadas, houve um impasse de menores proporções, mas não menos importante que o problema econômico: o choque cultural. Muito mais que unir ideias comunistas e capitalistas, a Alemanha teve de reaprender a conviver com a diversidade cultural em que se encontrava, no intuito de fazer com que seu povo pudesse se reconhecer em uma nova sociedade, de modo que a identidade cultural de cada um não restasse devastada. Diante do exposto, a preservação da herança cultural, mantida por intermédio da conservação de prédios históricos, de pinturas, documentos etc, deve receber especial atenção quanto ao estudo do tema, principalmente no que se refere à defesa dos bens culturais, que têm registrado relevantes avanços por parte do patrocínio cedido por conglomerados empresariais e instituições financeiras.

REFERÊNCIAS
FONG, Diana. Setor cultural alemão consegue se manter ileso à crise. Disponível em:<>. Acesso em 13 set. 2009.

REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura: teoria e prática em um estudo internacional comparado. São Paulo: Thomson Learning Edições, 2003.

Wikipedia. Alemanha. Disponível em:<>. Acesso em 13 set. 2009.

FINANCIAMENTO DA CULTURA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

2009-09-24T12:06:00.000-07:00

Programa de Pós Graduação

Mestrado em Direito Constitucional

Professor: Humberto Cunha

Mestranda: Anarda Pinheiro Araújo

1 A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO FINANCIAMENTO CULTURAL NORTE-AMERICANO

Os Estados Unidos da América são conhecidos por serem detentores de um modelo próprio de financiamento cultural. Diferentemente da maioria dos países onde a participação privada age de forma complementar ao Estado no financiamento da cultura nacional, nos Estados Unidos esta participição foi, e ainda é, um dos maiores pilares do investimento no setor cultural.

De fato, entre os séculos XIX e XX a participação privada no setor cultural ganhou status de agente financiador dos espetáculos culturais, através do, que a maioria da doutrina hoje denomina, mecenato ou filantropia.

Os indivíduos abastados e até os da classe emergente buscavam instituir no país o que viam nos grandes espetáculos europeus, pois até então a cultura era vista como luxo da elite dominante. Servia, pois, de meio, a essa camada da sociedade, de reconhecimento perante a sociedade norte-americana. A partir de então tais famílias começaram a financiar, através de doações, atividades ligadas à cultura, como museus e teatros.

Pode destacar-se como obras de investimento das famílias ricas da época o Smithsonian Institucion (Washington), o Museum of Modern Art (New York), e a Metropolitan Opera House (New York).

O Smithsonian Institucion é um instituto educacional e de pesquisa associado a um complexo de museus, 19 em seu total, sem contar com os 7 centros de pesquisa, bibliotecas e muitas outras atividades. Possui mais de 142 milhões de itens em sua coleção. Foi fundada pela fortuna deixada por James Smithson. Na verdade, no testamente deste riquíssimo cientista britânico, foi declarado que após sua morte seus bens deveriam ser entregues a seu sobrinho e se este ao final de sua vida não tivesse deixado herdeiros, toda a fortuna deveria ser doada ao Governo Americano para a criação de um centro de expansão e difusão de conhecimentos entre os homens. Sua fortuna consistia em mais de 9 milhões de dólares.

Já o Museum of Modern Art teve sua criação, em 1929, ligada à doação de ilustres nomes da época que buscavam difundir a arte moderna aos americanos. Hoje o museu conta com mais de cem mil obras de arte.

A Metropolitan Opera House é a uma das casas de ópera mais conhecida no mundo. Foi criada por um grupo de poderosos empresários que queriam ter sua própria casa de ópera. Fundada em abril de 1880 é considerada a maior organização de música clássica dos Estados Unidos, apresentando anualmente cerca de 240 récitas de ópera. Entre os solistas mais famosos estão Luciano Pavarotti, Ramón Vargas e Plácido Domingo. A casa também é conhecida pelas transmissões de rádio ao vivo entre os meses de dezembro e maio.

Diante dos incontestáveis exemplos, verifica-se o empenho da atividade privada, desde sempre, no patrocínio de atividades culturais. Isso ocorria de tão intensa maneira que muitas famílias ricas não se importavam em cobrir as diferenças entre o valor arrecadado com a venda dos ingressos e o preço real do espetáculo. Pois, como dito antes, era a grande maneira da classe ser reconhecida perante a sociedade.

2 O PAPEL DO ESTADO

A participação governamental no financiamento cultural nos Estado Unidos é puramente simbólica. Mais especificadamente no ano de 1917 decidiu pela dedução fiscal total aos investimentos de natureza educacional, cultural e na seara da saúde. Entretanto a participação mais efetiva foi a partir dos anos 30, inicialmente na gestão do presidente Roosevelt. Isso porque a crise econômica de 1929 mudou o cenário americano.

Foi então instituído o plano Public Works Art Project que foi considerado o primeiro subsídio nacional do governo no âmbito cultural. A iniciativa propiciava empregos a pintores e escritores na criação de trabalhos em edifícios públicos. Além disso, em 1935 foi instituído o Nacional Historic Sites Act que estabelecia a parceria entre órgãos públicos e privados na manutenção de sítios históricos públicos. Neste mesmo ano o governo, através do plano Federal Revenue Act que permitia as empresas privadas a deduzir contribuições direcionadas a instituições sem fins lucrativos no pagamento de seus impostos.

Entre as décadas de 40 e 50, por contribuição ideológica da guerra fria, o governo passou a investigar os projetos culturais que consideravam de atividade nociva à manutenção da segurança nacional. Fato, este, que distanciou ainda mais o governo das atividades culturais.

A volta dos patrocínios públicos foi, basicamente, a partir de 1960, com o financiamento ao programa de televisão Play of the Week. Isto abriu o caminho para que empresas passassem a investir no âmbito cultural, pois parecia, aos seus olhos, um canal de comunicação muito eficiente.

O canditado a presidência Kennedy, em 1960, passou a defender em seus discursos o seu apoio às atividades culturais. De fato, após a vitória nas urnas, o governo passou a investir mais nas artes, pois passou a ser considerada como um meio eficaz ao desenvolvimento da política americana.

Diante disso, em 1965, foi criado o Nacional Endowment for the Act. Agência federal com o objetivo de tornar as artes mais acessíveis aos americanos, através do estimulo à criação artística, da promoção de atividade educacional de desenvolvimento cultural além da preservação da herança cultural norte-americana. O NEA financia organizações sem finalidade lucrativa, artistas considerados de talento excepcional, agências estaduais e regionais. Contudo, este patrocínio não deve passar dos 50% do investimento cultural, devendo ser coberto pelos investimentos privados ou do próprio espetáculo.

O NEA sempre foi envolvido em escândalos. Por algumas vezes chegou a restringir a liberdade cultural das apresentações, sem falar da diminuição dos recursos por ela prestados. Porém, de qualquer forma, hoje o NEA, é o maior agente financiador cultural dos Estados Unidos.

Em 1967 foi criado o Business Committee for the Arts que promovia o estreitamento de relações entre as empresas e os artistas. Tal comitê dispõe de diversos serviços, entre pesquisas sobre as tendências do financiamento das artes e a premiação anual das empresas de destaque no desenvolvimento e comprometimento com as artes.

3. FORMAS DE FINANCIAMENTO

O desenvolvimento cultural norte-americano é financiado por recursos públicos, privados e próprios.

Os recursos públicos podem ser classificados em diretos e indiretos. O financiamento direto é feito através das agências federais, estaduais e locais, enquanto que o financiamento indireto ocorre por meio de deduções fiscais aos contribuintes que efetivarem doações a manifestações culturais sem caráter lucrativo.

Portanto, pode se perceber que apenas as entidades culturais sem finalidade lucrativa podem ser beneficiárias do investimento público. Além disso, esses investimentos podem ocorrer por meio de contribuições diretas que necessitam de investimento complementar (Matching grants), por complementação de investimentos (Reverse matching grants), por financiamento de 25% desde que o financiado possua o investimento dos outros 75% através de outras fontes (Challenging grants) ou por fundos passados a artistas individuais (Individual grants), mas este último tipo de investimento é pouco comum.

Desta forma, pode-se ainda citar como agências federais de financiamento cultural o Smithsonian Institucion, a National Gallery of Art, o Institute of Museum and Library Service (IMS) e o National Endowment of the Arts.

Do ponto de vista do financiamento por recursos privados, como se viu anteriormente, tal ação ainda comporta os mais expressivos montantes empregados na atividade cultural.

4. CONCLUSÕES SOBRE O SISTEMA CULTURAL DOS ESTADOS UNIDOS

Inegável considerar a influência cultural norte-americana sobre todo o mundo. As músicas, os filmes (geralmente e na maioria das vezes grandes produções), os programas televisivos são vistos e ouvidos em todos os continentes, em especial no mundo ocidental.

Muitas cidades oferecem centros de manifestação cultural, como centros de pesquisas científicas, históricas e artísticas. Grandes complexos culturais, em especial museus. Espetáculos de dança, música e teatro de grandes investimentos. Sem dúvida, isto é resultado também do grande investimento de caráter privado nas atividades culturais do país.

Atividades como desporto, culinária, cinema, literatura, pintura e teatro se apresentam como gêneros artísticos conhecidos em todo o mundo.

Por fim, apenas a título de ilustração, pode citar-se o teatro americano como uma das manifestações culturais mais conhecidas. Nova Iorque possui o distrito de teatros da Broadway conhecido por suas famosas peças teatrais. Hoje, o teatro americano está estreitamente ligado à literatura, aos filmes e a música, sendo o teatro musical uma das formas mais populares do teatro americano. A primeira peça teatral sob a forma de um musical foi The Black Crook, sob o enredo de Charles Barras e adaptação musical de Giuseppe Operti em 1866 e teve duração de cinco horas e meia.

Atualmente, no Brasil, está em cartaz o musical americano Hairspray (Em busca da fama), baseado no filme americano que possui este mesmo nome. A sua versão americana em cinema foi dirigida por Adam Shankman sob o roteiro de John Waters.

REFERÊNCIAS

COBEN, Stanley. O desenvolvimento da cultura norte-americana. Rio de Janeiro: Anima.

CUNHA. Humberto et al. Direito, arte e cultura. Fortaleza: SEBRAE, 2008.

NASCIMENTO, Alexandre Freire. Política cultural e financiamento do setor cultural. Disponível em: <http://www.cdp.ufpr.br/ucap/anexos/organizacao_de_eventos/parte02/financiamento_cultura/politica_cultural_financiamento_setor_cultural.pdf. Acesso em: 16 set. 2009

REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura: teoria e prática de um estudo internacional comparado. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.

Direitos Culturais

2009-09-22T14:34:00.001-07:00

Sejam todos bem-vindos!

È com enorme prazer e entusiasmo que elaboramos este blog, com a humilde pretensão de torná-lo um espaço aberto e acessível a todos, para que possamos travar discussões, debates e principalmente realizar troca de idéias sobre a humanidade, cultura, direito, enfim sobre os direitos culturais!

Contamos com a colaboração de todos aqueles que acreditam na importância da cultura!

Cordialmente,

Grupo de Estudos em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza.
PPGD - Unifor
Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito Constitucional) - Unifor